21/10/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 14:10

Recebidos os autos
16/10/2024 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 15:10

Transitado em Julgado em 12/09/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELVIS EDUARDO HADDAD em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELVIS EDUARDO HADDAD em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724609-13.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELVIS EDUARDO HADDAD REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:59

Recebidos os autos
26/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 10:32

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, e mantenho íntegra a sentença ID. 188341713.
26/03/2024 14:24

Recebidos os autos
26/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2024 04:58

Decorrido prazo de ELVIS EDUARDO HADDAD em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724609-13.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELVIS EDUARDO HADDAD REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte Requerida anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 189509906.

Assim, faço intimar a parte Autora.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 11 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ELVIS EDUARDO HADDAD em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 03:08

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a devolução, de forma simples, da “Tarifa de registro de contrato” pelo valor de R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais), incidindo correção monetária pelo INPC a partir do efetivo desembolso e juros de 1% ao mês a contar da citação.
29/02/2024 21:40

Recebidos os autos
29/02/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 21:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 19:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2024 21:41

Recebidos os autos
28/02/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/02/2024 15:11

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
05/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:10

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 22:38

Recebidos os autos
21/11/2023 22:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 22:38

Concedida a gratuidade da justiça a ELVIS EDUARDO HADDAD - CPF: *25.***.*23-95 (REQUERENTE).
21/11/2023 22:38

Outras decisões
20/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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