STJ - 0743582-34.2023.8.07.0001

07/03/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

14/02/2025 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113194/2025

14/02/2025 13:10

Protocolizada Petição 113194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:42

Não conhecido o recurso de FLAVIO ITALO PEREIRA DE CARVALHO (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de FLAVIO ITALO PEREIRA DE CARVALHO

27/01/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS