20/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 14:55

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 12:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/03/2025 12:47

Juntada de comunicação
19/03/2025 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:24

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:58

Juntada de guia de execução
18/03/2025 14:53

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:41

Transitado em Julgado em 07/03/2025
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:26

Recebidos os autos
22/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
22/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:53

Recebidos os autos
07/05/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2024 19:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:55

Juntada de guia de execução
29/04/2024 20:32

Expedição de Carta.
29/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 05:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:39

Expedição de Alvará.
24/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 16:13

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:05

Recebidos os autos
15/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/04/2024 14:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/04/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 18:50

Expedição de Mandado.
25/03/2024 19:07

Recebidos os autos
25/03/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 07:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/03/2024 07:52

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0743582-34.2023.8.07.0001 CERTIDÃO Certifico que a mídia encaminhada pelo Instituto de Criminalística - IC/PCDF por intermédio do ofício 226/2024-IC, encontra-se acautelada neste juízo, à disposição das partes.

Certifico, ainda, que acautelei a referida mídia na pasta 05 deste juízo.

Brasília/DF, Quinta-feira, 07 de Março de 2024.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 15:37

Desentranhado o documento
07/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0743582-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO ITALO PEREIRA DE CARVALHO CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado FLAVIO ITALO PEREIRA DE CARVALHO para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 19:25

Recebidos os autos
28/02/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/02/2024 16:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 09:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:01

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 14:46

Juntada de comunicações
19/01/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 14:04

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 07:30

Juntada de Certidão
28/11/2023 07:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/11/2023 12:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/11/2023 12:08

Recebidos os autos
22/11/2023 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 12:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/11/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/11/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:07

Expedição de Ofício.
13/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:16

Expedição de Ofício.
07/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 09:35

Recebidos os autos
05/11/2023 09:35

Determinado o Arquivamento
05/11/2023 09:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/11/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
31/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 00:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
23/10/2023 22:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/10/2023 06:25

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/10/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2023 11:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/10/2023 11:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/10/2023 11:54

Homologada a Prisão em Flagrante
22/10/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2023 09:53

Juntada de gravação de audiência
21/10/2023 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 19:54

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/10/2023 19:53

Juntada de Certidão
21/10/2023 14:01

Juntada de laudo
20/10/2023 18:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/10/2023 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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