TJDFT - 0744982-86.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 14:06
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 12:33
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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27/03/2024 02:25
Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA em 26/03/2024 23:59.
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05/03/2024 02:21
Publicado Ementa em 05/03/2024.
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04/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO E FRAUDE NA CONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA.
AUSÊNCIA DE PROVA.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
A concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução, por implicar em impedimento ao exercício do direito de crédito com a tramitação normal e expropriação de bens, só deve ser concedido diante de prova consistente das alegações, impossibilidade de ocorrência de danos graves e garantia suficiente da execução. 2.
A alegação de simulação e fraude na constituição de dívida é matéria dependente de prova, pelo que se indefere o pedido de efeito suspensivo aos embargos à execução. 3.
Recurso desprovido. -
29/02/2024 12:38
Conhecido o recurso de HOME ASSISTANCE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-17 (AGRAVANTE) e não-provido
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29/02/2024 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/01/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/12/2023 18:47
Recebidos os autos
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21/11/2023 12:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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21/11/2023 07:36
Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA em 20/11/2023 23:59.
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20/11/2023 16:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 25/10/2023.
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25/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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23/10/2023 12:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
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20/10/2023 17:45
Recebidos os autos
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20/10/2023 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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19/10/2023 22:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/10/2023 22:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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