STJ - 0739780-31.2023.8.07.0000

09/09/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 828974/2025 -

08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828974/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 828974/2025

05/09/2025 14:44

Protocolizada Petição 828974/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2025

01/09/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807187/2025

01/09/2025 17:58

Protocolizada Petição 807187/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 347373/2025 - AgInt

28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347373 - AgInt no AREsp 2847487 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de VINICIUS MACHADO LEITAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00347373/2025 - AgInt no AREsp 2847487/DF

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347373/2025 - AgInt no AREsp 2847487/DF

13/06/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 347373/2025 - AgInt

12/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347373 - AgInt no AREsp 2847487 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para INSTITUTO IMP DE EDUCAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 347373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

03/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 02/06/2025, para IMP EDITORA E CURSOS LTDA apresentar resposta à petição n. 347373/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

12/05/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 347373/2025 -

09/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 347373/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

22/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 347373/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 347373/2025

22/04/2025 17:16

Protocolizada Petição 347373/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

04/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296890/2025

04/04/2025 14:25

Protocolizada Petição 296890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:30

Conheço do agravo de VINICIUS MACHADO LEITAO para não conhecer do Recurso Especial

12/02/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS