15/09/2025 10:29

Expedição de Mandado.
12/09/2025 10:58

Juntada de Certidão
12/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714540-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE MARCIA TAVARES DA COSTA MENDONCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido formulado para que o pagamento de seu crédito seja transferido para a conta bancária do patrono do exequente, cuja chave PIX é: 04.***.***/0001-60.

Determino a expedição de AR para comunicar o credor acerca da transferência realizada.

Considera-se realizada a intimação quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Após, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente, ante a ausência de interesse recursal frente a esta decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 13:50:06.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 14:40

Recebidos os autos
04/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:39

Deferido o pedido de CLEIDE MARCIA TAVARES DA COSTA MENDONCA - CPF: *24.***.*60-59 (EXEQUENTE).
04/08/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:08

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
05/05/2025 14:31

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:20

Expedição de Ofício.
30/04/2025 22:18

Expedição de Ofício.
24/04/2025 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/04/2025.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 21:11

Recebidos os autos
12/03/2025 21:11

Outras decisões
12/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/03/2025 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2025 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CLEIDE MARCIA TAVARES DA COSTA MENDONCA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 14:19

Recebidos os autos
23/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/01/2025 07:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:35

Recebidos os autos
10/01/2025 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2025 07:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/01/2025 07:54

Expedição de Certidão.
21/12/2024 03:12

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 08:26

Expedição de Mandado.
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 17:43

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
01/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:24

Recebidos os autos
29/11/2024 19:24

Outras decisões
29/11/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/11/2024 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 11/11/2024.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:53

Arquivado Provisoramente
19/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 12:48

Desentranhado o documento
19/09/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEIDE MARCIA TAVARES DA COSTA MENDONCA em 22/08/2024 23:59.
12/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 22:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/08/2024 04:42

Processo Desarquivado
02/08/2024 16:26

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 23:54

Expedição de Ofício.
01/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714540-83.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE MARCIA TAVARES DA COSTA MENDONCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese ainda pendente o julgamento do Agravo de Instrumento interposto, tal circunstância não constitui óbice a que se dê prosseguimento ao feito no tocante ao valor tido por incontroverso.

Desta forma, tendo em vista que a parte Exequente já indicou o valor do incontroverso, como sendo o juntado pela parte Executada, proceda a Secretaria com a expedição das requisições de pagamento do valor incontroverso, qual seja, o indicado nos cálculos de ID 188730765. a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica o credor intimado a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Após, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0722870-89.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024 10:34:36.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
29/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:06

Recebidos os autos
29/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:06

Outras decisões
29/07/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/07/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CLEIDE MARCIA TAVARES DA COSTA MENDONCA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:25

Recebidos os autos
05/06/2024 17:25

Outras decisões
05/06/2024 04:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/06/2024 04:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CLEIDE MARCIA TAVARES DA COSTA MENDONCA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:18

Recebidos os autos
12/04/2024 16:18

Embargos de declaração não acolhidos
12/04/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
11/04/2024 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:02

Recebidos os autos
02/04/2024 10:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/03/2024 11:54

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714540-83.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEIDE MARCIA TAVARES DA COSTA MENDONCA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 188730764.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 07:47:15.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
05/03/2024 07:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:20

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:18

Recebidos os autos
13/12/2023 16:18

Outras decisões
13/12/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/12/2023 15:18

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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