02/10/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:30

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 09:30

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 22:53

Transitado em Julgado em 20/09/2024
16/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:42

Recebidos os autos
10/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/09/2024 03:12

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:58

Recebidos os autos
04/09/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 12:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
17/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:10

Expedição de Autorização.
12/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
25/04/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:56

Expedição de Ofício.
15/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:50

Recebidos os autos
15/04/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
14/03/2024 07:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:28

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715201-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALBERTINA LEITE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer (cabendo a expedição de ofício previsto no art. 12 da Lei 12.153/09) e obrigação de pagar à parte exequente.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz"), ajustei os polos da ação e intimei as partes quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Não obstante, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência, assinatura e intimação, e transcorrido o prazo das partes, sejam os autos remetidos à Contadoria para apuração e atualização dos valores pertinentes à condenação imposta.

Com o retorno, ajuste-se o valor da causa e intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva, conforme já determinado.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 19:41:50.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
26/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:43

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 16:25

Recebidos os autos
22/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 06:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:16

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 00:51

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/07/2023 14:20

Recebidos os autos
07/07/2023 14:20

Julgado improcedente o pedido
04/07/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
16/06/2023 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/06/2023 14:02

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:08

Recebidos os autos
30/03/2023 19:08

Outras decisões
20/03/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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