28/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios – CPC 1.022 – no acórdão.
25/08/2025 13:59

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
22/08/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 19:11

Recebidos os autos
09/06/2025 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/05/2025 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0705687-09.2023.8.07.0011 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
09/05/2025 18:18

Recebidos os autos
09/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/04/2025 17:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/04/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 13:26

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 14:22

Recebidos os autos
04/10/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/10/2024 07:15

Recebidos os autos
04/10/2024 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/10/2024 23:24

Recebidos os autos
02/10/2024 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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