STJ - 0735498-20.2018.8.07.0001

13/12/2023 10:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 943652/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943652 - AgInt nos EREsp 1931493 - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO BORDA DAGUA DE ALMEIDA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00943652/2023 - AgInt nos EREsp 1931493/DF

30/10/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2023-AJC-2S)

26/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2023

25/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2023 16:33

Incluído em pauta para 08/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943652/2023 - AgInt nos EREsp 1931493/DF

11/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/10/2023 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1024308/2023

11/10/2023 14:37

Protocolizada Petição 1024308/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

29/09/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985654/2023

29/09/2023 15:34

Protocolizada Petição 985654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 943652/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 943652/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943652/2023

19/09/2023 21:22

Protocolizada Petição 943652/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2023

29/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 13:10

Não conhecido o recurso de RICARDO BORDA DAGUA DE ALMEIDA BRAGA

28/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

15/02/2022 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/02/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

14/02/2022 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2022 08:54

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

14/02/2022 08:53

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1931493)

10/02/2022 11:32

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2022 07:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 56802/2022

08/02/2022 07:09

Protocolizada Petição 56802/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/02/2022

02/12/2021 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 902183/2021 - EDcl no AgInt no

01/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0902183 - EDcl no AgInt no REsp 1931493 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO BORDA DAGUA DE ALMEIDA BRAGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00902183/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1931493/DF

16/11/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:43

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00902183/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1931493/DF

18/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/10/2021 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923853/2021

15/10/2021 10:35

Protocolizada Petição 923853/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2021

14/10/2021 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922802/2021

14/10/2021 19:47

Protocolizada Petição 922802/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2021

08/10/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/10/2021 Petição Nº 902183/2021 -

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/10/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 902183/2021. Publicação prevista para 08/10/2021)

07/10/2021 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902183/2021

07/10/2021 16:19

Protocolizada Petição 902183/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2021

30/09/2021 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2021 Petição Nº 545496/2021 - AgInt

29/09/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0545496 - AgInt no REsp 1931493 - Publicação prevista para 30/09/2021

27/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO BORDA DAGUA DE ALMEIDA BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00545496/2021 - AgInt no REsp 1931493/DF

15/09/2021 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:17

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545496/2021 - AgInt no REsp 1931493/DF

04/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/08/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2021 e término em 03/08/2021 o prazo para CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 545496/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 853.

03/08/2021 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684290/2021

03/08/2021 18:31

Protocolizada Petição 684290/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2021

14/06/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2021 Petição Nº 545496/2021 -

11/06/2021 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 545496/2021. Publicação prevista para 14/06/2021)

09/06/2021 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545496/2021

09/06/2021 22:44

Protocolizada Petição 545496/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021

09/06/2021 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543985/2021

09/06/2021 17:46

Protocolizada Petição 543985/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/06/2021

18/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2021 15:30

Não conhecido o recurso de RICARDO BORDA DAGUA DE ALMEIDA BRAGA

16/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

16/04/2021 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/04/2021 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS