STJ - 0709656-04.2019.8.07.0001

12/09/2022 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2022 15:14

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 11:30

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido

25/02/2022 07:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/02/2022 07:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2025277)

23/02/2022 13:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 14:10

Conheço do agravo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/02/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/02/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS