STJ - 0737606-51.2020.8.07.0001

15/06/2022 23:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/06/2022 23:28

Transitado em Julgado em 14/06/2022

23/05/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432820/2022

23/05/2022 19:39

Protocolizada Petição 432820/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

23/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/04/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 07:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2022 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/04/2022 16:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1979241)

11/04/2022 08:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 230748/2022

30/03/2022 19:04

Protocolizada Petição 230748/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/03/2022

16/03/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179931/2022

16/03/2022 17:30

Protocolizada Petição 179931/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

16/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

15/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 11:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

03/02/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/02/2022 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42020/2022

03/02/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2022 16:30

Protocolizada Petição 42020/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2022

01/02/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

27/01/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/01/2022 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

14/01/2022 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/12/2021 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS