02/09/2025 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/08/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707696-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, intime-se o Embargado para apresentar resposta no prazo legal.

Brasília, DF, 19 de agosto de 2025 15:12:29.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
19/08/2025 17:58

Recebidos os autos
19/08/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/08/2025 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 08/08/2025.
08/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
31/07/2025 18:09

Conhecido o recurso de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
31/07/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 16:39

Expedição de Intimação de Pauta.
09/07/2025 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 18:39

Recebidos os autos
24/06/2025 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/06/2025 14:18

Recebidos os autos
24/06/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
17/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/06/2025 12:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/06/2025 12:08

Recebidos os autos
16/06/2025 18:22

Recebidos os autos
16/06/2025 18:22

Processo Reativado
29/02/2024 16:02

Baixa Definitiva
29/02/2024 16:01

Transitado em Julgado em 26/02/2024
29/02/2024 16:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:08

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
25/08/2023 23:48

Recebidos os autos
25/08/2023 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:48

Recebidos os autos
25/08/2023 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 23:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/08/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/08/2023 08:51

Recebidos os autos
03/08/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/08/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/07/2023 17:43

Juntada de Petição de agravo
23/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
05/06/2023 23:51

Recebidos os autos
05/06/2023 23:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 23:51

Recebidos os autos
05/06/2023 23:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/06/2023 23:51

Recurso Especial não admitido
25/05/2023 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/05/2023 08:52

Recebidos os autos
25/05/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/05/2023 09:54

Recebidos os autos
02/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/04/2023 23:59.
17/04/2023 19:49

Juntada de Petição de recurso especial
29/03/2023 00:07

Publicado Acórdão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 16:30

Conhecido o recurso de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
23/03/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 22:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 21:24

Juntada de Certidão
02/03/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2023 17:49

Recebidos os autos
27/01/2023 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
25/01/2023 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2023 00:05

Publicado Despacho em 23/01/2023.
20/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:45

Recebidos os autos
15/12/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/12/2022 10:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/12/2022 08:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/12/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2022 00:05

Publicado Acórdão em 01/12/2022.
30/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
08/11/2022 17:23

Conhecido o recurso de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
08/11/2022 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2022 15:51

Recebidos os autos
15/09/2022 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
15/09/2022 16:36

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (APELANTE) em 12/09/2022.
13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 12/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:16

Publicado Despacho em 06/09/2022.
06/09/2022 00:16

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 18:13

Recebidos os autos
01/09/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/09/2022 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/08/2022 17:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2022 14:35

Recebidos os autos
24/08/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo