21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des.

Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0734363-29.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ AGRAVADO: DAISES JARDIM PINHEIRO, JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO, LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO, GIOVANNI JARDIM PINHEIRO, RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO, SERGIO GOMES SAMPAIO D E S P A C H O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos.

Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto.

Brasília - DF, 19 de agosto de 2025 17:13:20.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
16/06/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 06:30

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:20

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 02:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:28

Recebidos os autos
05/05/2025 16:28

Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/04/2025 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707696-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Tendo em vista os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, fica a parte embargada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de abril de 2025.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
22/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:32

Recebidos os autos
07/04/2025 18:32

Extinto os autos em razão de perda de objeto
23/03/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 18:54

Recebidos os autos
12/03/2025 18:54

Outras decisões
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/03/2025 17:54

Recebidos os autos
10/03/2025 17:54

Outras decisões
25/02/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:13

Juntada de comunicação
14/11/2024 14:46

Juntada de comunicação
12/11/2024 16:33

Expedição de Ofício.
11/11/2024 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 25/10/2024.
24/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:19

Recebidos os autos
22/10/2024 18:19

Outras decisões
18/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:42

Recebidos os autos
09/10/2024 10:42

Outras decisões
03/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:45

Recebidos os autos
23/09/2024 18:45

Outras decisões
19/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:02

Recebidos os autos
11/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 16:12

Recebidos os autos
02/09/2024 16:12

Outras decisões
26/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
21/06/2024 16:51

Recebidos os autos
21/06/2024 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/06/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:11

Recebidos os autos
27/05/2024 16:11

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:47

Recebidos os autos
25/04/2024 19:47

Outras decisões
12/04/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:48

Recebidos os autos
10/04/2024 17:48

Outras decisões
08/04/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 18:37

Recebidos os autos
14/03/2024 18:37

Deferido o pedido de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-53 (AUTOR).
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:21

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:02

Recebidos os autos
24/08/2022 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2022 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2022 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:06

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:59

Juntada de Petição de apelação
22/07/2022 20:55

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 19:49

Publicado Sentença em 04/07/2022.
06/07/2022 19:49

Publicado Sentença em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:16

Recebidos os autos
29/06/2022 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 28/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
23/06/2022 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:38

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2022 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2022 07:16

Publicado Sentença em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 17:18

Recebidos os autos
03/06/2022 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/05/2022 18:22

Juntada de Petição de réplica
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 16/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 10:27

Expedição de Certidão.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 19:47

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 20:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA em 28/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2022 16:26

Expedição de Mandado.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 18:49

Recebidos os autos
17/03/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/03/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 18:30

Recebidos os autos
09/03/2022 18:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/03/2022 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo