STJ - 0707696-08.2022.8.07.0001

27/02/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 08:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

31/01/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49273/2024

31/01/2024 20:33

Protocolizada Petição 49273/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

30/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024 16:40

Não conhecido o recurso de LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

26/01/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

23/11/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/09/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS