27/08/2025 22:15

Arquivado Provisoramente
05/08/2025 22:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/08/2025 22:20

Juntada de Ofício de requisição
30/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:54

Expedição de Ofício.
02/07/2025 21:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de PEDRO MUSTAFA GALVAO DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0701783-23.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: PEDRO MUSTAFA GALVAO DE SOUZA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 21:17:22.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/06/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:28

Recebidos os autos
27/05/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2025 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/05/2025 20:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:20

Processo Desarquivado
28/04/2025 14:54

Arquivado Provisoramente
22/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
14/04/2025 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:17

Recebidos os autos
11/04/2025 18:17

Outras decisões
11/04/2025 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
10/04/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:00

Recebidos os autos
28/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 07:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701783-23.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MUSTAFA GALVAO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Defiro a reserva dos honorários contratuais e ressarcimento de custas.

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 17:58:50.

Assinado digitalmente, nesta data.
27/02/2025 18:25

Recebidos os autos
27/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:25

Outras decisões
27/02/2025 04:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/02/2025 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/02/2025 15:42

Recebidos os autos
25/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:42

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2025 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:14

Recebidos os autos
14/08/2024 05:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 05:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 03:54

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 05:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:59

Juntada de Petição de apelação
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de PEDRO MUSTAFA GALVAO DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:04

Recebidos os autos
06/06/2024 18:04

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:15

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 10:13

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:21

Recebidos os autos
29/02/2024 16:21

Outras decisões
29/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/02/2024 14:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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