TJDFT - 0701809-21.2024.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:36
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 23:52
Transitado em Julgado em 16/06/2025
-
17/06/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:15
Publicado Ementa em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Apelação cível.
Ressarcimento ao erário.
TIDEM: recebimento de boa-fé pelo servidor.
Termo de opção.
Ausência.
Decadência configurada. -
25/04/2025 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:28
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
-
04/04/2025 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/02/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 16:20
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 14:57
Expedição de Intimação de Pauta.
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25/02/2025 14:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/01/2025 14:04
Recebidos os autos
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22/10/2024 12:07
Recebidos os autos
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22/10/2024 12:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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12/09/2024 15:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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12/09/2024 15:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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12/09/2024 14:53
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
-
11/09/2024 16:30
Recebidos os autos
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11/09/2024 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/09/2024 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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