24/04/2025 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 19:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 23:57

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão
31/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 18:21

Recebidos os autos
24/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/11/2024 12:21

Recebidos os autos
12/11/2024 05:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/11/2024 23:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701851-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promoção (10334) Requerente: EDUARDO ANTONIO WALLER Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando os documentos de ID 216429743, consoante o artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 10:27:23.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/11/2024 18:48

Recebidos os autos
05/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:10

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701851-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promoção (10334) Requerente: EDUARDO ANTONIO WALLER Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Oficie-se ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para que preste as informações solicitadas na decisão de ID 208070402, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/10/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:46

Recebidos os autos
24/10/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
20/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:34

Recebidos os autos
20/08/2024 07:34

Outras decisões
01/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2024 16:09

Recebidos os autos
15/07/2024 05:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2024 20:35

Juntada de Petição de impugnação
24/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:02

Recebidos os autos
19/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 05:34

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701851-70.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDUARDO ANTONIO WALLER Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 09:13:45.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
30/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 23:44

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701851-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Promoção (10334) Requerente: EDUARDO ANTONIO WALLER Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e o Governo do Distrito Federal não gozam de personalidade jurídica, portanto, não podem figurar como parte.

Contudo, por se tratar de mera irregularidade pode ser sanada de ofício, razão pela qual determino a retificação do polo passivo para que passe a constar apenas o Distrito Federal.

Anote-se.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL e outros, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 13:59:49.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
04/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:54

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:45

Recebidos os autos
04/03/2024 14:45

Deferido o pedido de EDUARDO ANTONIO WALLER - CPF: *61.***.*05-20 (REQUERENTE).
01/03/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/03/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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