26/09/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:51

Transitado em Julgado em 03/09/2024
23/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713992-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO EXECUTADO: R B FLORENCIO LTDA, ROBSON BARBOSA FLORENCIO SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
30/08/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:11

Recebidos os autos
28/08/2024 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/08/2024 12:32

Recebidos os autos
28/08/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 16:15

Recebidos os autos
28/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/07/2024 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 06:22

Juntada de Certidão
11/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713992-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154je) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO EXECUTADO: R B FLORENCIO LTDA, ROBSON BARBOSA FLORENCIO DECISÃO No ID n. 193921576 houve a penhora parcial das contas bancárias dos executados (R$ 5.610,09).

Intimada acerca da constrição (ID n. 196940158), a parte executada não apresentou impugnação.

Assim, promova-se a liberação da quantia penhorada (mais consectários) em favor da parte exequente, conforme dados bancários de ID n. 201282555.

Após, retornem-se os autos ao arquivo provisório, atentando-se ao prazo da prescrição intercorrente consignado no ID n. 188158630.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/07/2024 14:16

Recebidos os autos
09/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2024 14:16

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
30/06/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:39

Decorrido prazo de ROBSON BARBOSA FLORENCIO em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/05/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/04/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/04/2024 19:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de R B FLORENCIO LTDA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713992-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO EXECUTADO: R B FLORENCIO LTDA, ROBSON BARBOSA FLORENCIO DECISÃO Verifico que ação monitória de nºb0714896-20.2023.8.07.0005 possui as mesmas partes, mas está embasado em título diverso.

No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora ou apresentou a planilha atualizada do débito.

Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Caso seja juntada planilha atualizada do débito, defiro o a pesquisa de bens a disposição deste juízo.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, o termo inicial da prescrição inicia-se com a presente decisão, eis que considero como sendo a inequívoca ciência do credor no curso do processo da ausência de bens do devedor passíveis de penhora.

Logo, após o período de suspensão da prescrição por um ano, inicia-se a contagem, que findará em 28/02/2028, eis que o título executivo é uma Cédula de Crédito Bancário, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme art. 44 da Lei nº 10.931 c/c Art. 70 do Decreto-Lei nº 57.663/66.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:10

Recebidos os autos
29/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de ROBSON BARBOSA FLORENCIO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 03:52

Decorrido prazo de R B FLORENCIO LTDA em 24/11/2023 23:59.
28/10/2023 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2023 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:16

Recebidos os autos
17/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:16

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO - CNPJ: 02.***.***/0001-52 (EXEQUENTE).
09/10/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/10/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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