TJDFT - 0702867-33.2022.8.07.0017
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 20:06
Juntada de guia de execução definitiva
-
21/08/2025 20:19
Recebidos os autos
-
21/08/2025 20:19
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
19/08/2025 21:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
19/08/2025 21:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 18:57
Recebidos os autos
-
25/02/2025 18:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/02/2025 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
29/01/2025 14:16
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/07/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 19:00
Recebidos os autos
-
17/07/2024 19:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/07/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0702867-33.2022.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEISMAR SILVA BORGES CERTIDÃO Nos termos do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal e da jurisprudência do pela jurisprudência pacífica do E.
TJDFT (APELAÇÃO CRIMINAL 0711946-44.2023.8.07.0003, Rel.
Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª Turma Criminal, julgado em 25/01/2024, Publicado no PJe : 05/02/2024) e do E.
STJ ( AgRg nos EDcl no HC 680.575/SC, Rel.
Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Quinta Turma, julgado em 16/11/2021, DJe de 19/11/2021), e considerando que não foi localizado no último endereço constante dos autos, deixo de intimar o réu pessoalmente da sentença condenatória e remeto os autos à defesa técnica para ciência da sentença de ID n. 203705763.
BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 17:35:57.
TALITA CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA Servidor Geral -
16/07/2024 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 18:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 19:36
Mandado devolvido dependência
-
01/07/2024 17:13
Mandado devolvido dependência
-
20/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 08:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 20:54
Recebidos os autos
-
19/06/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 20:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/06/2024 16:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
11/06/2024 16:10
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
27/05/2024 23:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 03:01
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
13/05/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 03:04
Publicado Certidão em 06/05/2024.
-
04/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
01/05/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 19:35
Expedição de Ofício.
-
23/04/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 19:35
Recebidos os autos
-
29/02/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
28/02/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 02:34
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702867-33.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEISMAR SILVA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para se manifestar em cinco dias acerca da resposta do corpo de bombeiros de ID 187426086 e seguinte.
BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 19:52:03.
CLAUDIA VALADARES REIS Servidor Geral -
23/02/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 18:28
Recebidos os autos
-
02/02/2024 18:28
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
01/02/2024 20:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
29/01/2024 22:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 02:46
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
20/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 20:24
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 18:35
Recebidos os autos
-
29/11/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2023 21:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
26/11/2023 21:04
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 21:51
Recebidos os autos
-
14/09/2023 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
11/09/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 17:29
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 20:46
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
19/10/2022 20:31
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 01:34
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/10/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 23:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2022 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 17:01
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
10/10/2022 14:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
30/09/2022 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2022 02:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 19:02
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 17:59
Expedição de Ofício.
-
26/09/2022 16:46
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 16:40
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
08/09/2022 22:17
Recebidos os autos
-
08/09/2022 22:17
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
08/09/2022 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
02/09/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 22:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2022 23:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2022 15:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
14/06/2022 20:12
Recebidos os autos
-
14/06/2022 20:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/06/2022 18:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
13/06/2022 18:09
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
13/06/2022 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2022 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2022 17:58
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
10/06/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 11:12
Apensado ao processo #Oculto#
-
07/06/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 10:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
-
05/05/2022 10:45
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/05/2022 14:33
Expedição de Alvará de Soltura .
-
02/05/2022 18:30
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 18:22
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/05/2022 18:22
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
02/05/2022 18:22
Homologada a Prisão em Flagrante
-
02/05/2022 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 10:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2022 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/05/2022 19:03
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
01/05/2022 15:00
Juntada de laudo
-
01/05/2022 09:28
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/04/2022 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2022 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2022 23:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
30/04/2022 23:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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