11/09/2025 20:06

Juntada de guia de execução definitiva
21/08/2025 20:19

Recebidos os autos
21/08/2025 20:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
19/08/2025 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 21:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:57

Recebidos os autos
25/02/2025 18:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/02/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/01/2025 14:16

Recebidos os autos
22/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:00

Recebidos os autos
17/07/2024 19:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0702867-33.2022.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEISMAR SILVA BORGES CERTIDÃO Nos termos do artigo 392, inciso II, do Código de Processo Penal e da jurisprudência do pela jurisprudência pacífica do E.

TJDFT (APELAÇÃO CRIMINAL 0711946-44.2023.8.07.0003, Rel.

Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª Turma Criminal, julgado em 25/01/2024, Publicado no PJe : 05/02/2024) e do E.

STJ ( AgRg nos EDcl no HC 680.575/SC, Rel.

Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Quinta Turma, julgado em 16/11/2021, DJe de 19/11/2021), e considerando que não foi localizado no último endereço constante dos autos, deixo de intimar o réu pessoalmente da sentença condenatória e remeto os autos à defesa técnica para ciência da sentença de ID n. 203705763.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 17:35:57.

TALITA CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA Servidor Geral
16/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 17:36

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 19:36

Mandado devolvido dependência
01/07/2024 17:13

Mandado devolvido dependência
20/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 20:54

Recebidos os autos
19/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:54

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/06/2024 16:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
13/05/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:35

Expedição de Ofício.
23/04/2024 18:56

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 19:35

Recebidos os autos
29/02/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/02/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702867-33.2022.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GEISMAR SILVA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista à defesa do réu para se manifestar em cinco dias acerca da resposta do corpo de bombeiros de ID 187426086 e seguinte.

BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2024 19:52:03.

CLAUDIA VALADARES REIS Servidor Geral
23/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:28

Recebidos os autos
02/02/2024 18:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/02/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
29/01/2024 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 20:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 18:35

Recebidos os autos
29/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 21:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/11/2023 21:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 21:51

Recebidos os autos
14/09/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 10:44

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:29

Juntada de Certidão
20/10/2022 20:46

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
19/10/2022 20:31

Juntada de Certidão
18/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:06

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:01

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 16:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
10/10/2022 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/09/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 02:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:59

Expedição de Ofício.
26/09/2022 16:46

Expedição de Mandado.
26/09/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
08/09/2022 22:17

Recebidos os autos
08/09/2022 22:17

Indeferido o pedido de Sob sigilo
08/09/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
02/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
15/07/2022 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2022 15:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/06/2022 20:12

Recebidos os autos
14/06/2022 20:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/06/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/06/2022 18:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/06/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 17:58

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/06/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:12

Apensado ao processo #Oculto#
07/06/2022 13:21

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
05/05/2022 10:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/05/2022 14:33

Expedição de Alvará de Soltura .
02/05/2022 18:30

Juntada de Certidão
02/05/2022 18:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/05/2022 18:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/05/2022 18:22

Homologada a Prisão em Flagrante
02/05/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 11:19

Juntada de Certidão
02/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2022 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2022 19:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/05/2022 15:00

Juntada de laudo
01/05/2022 09:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/04/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/04/2022 23:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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