15/09/2025 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/09/2025 02:17

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 12/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0706404-17.2024.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
26/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:26

Recebidos os autos
25/08/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE em 22/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/08/2025 17:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/08/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 31/07/2025.
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
21/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - CNPJ: 01.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - CPF: *93.***.*95-34 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:10

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 15:25

Recebidos os autos
03/02/2025 09:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/01/2025 17:48

Recebidos os autos
31/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
28/01/2025 16:57

Recebidos os autos
28/01/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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