25/04/2024 15:34

Baixa Definitiva
25/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:29

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 01/04/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios: parcialmente providos, sem efeito modificativo, para sanar omissão.
22/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:01

Desentranhado o documento
18/03/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido
15/03/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2024 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2024 02:22

Publicado Alvará em 13/03/2024.
13/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 06/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 6ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 07/03/2024, às 13h30min, e término no dia 14/03/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 11 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
11/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:31

Expedição de Alvará.
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Adiado
06/03/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 05/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 5ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 29/02/2024, às 13h30min, e término no dia 07/03/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 4 de março de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
04/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 04/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 4ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 22/02/2024, às 13h30min, e término no dia 29/02/2024, às 19h.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
26/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 14:51

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2024 20:17

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 20:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 02:15

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:08

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 17:37

Recebidos os autos
19/10/2023 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de HELIO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
01/10/2023 19:38

Recebidos os autos
01/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/09/2023 13:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2023 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 30/08/2023.
29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
18/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 19:01

Recebidos os autos
01/09/2022 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/08/2022 19:43

Recebidos os autos
30/08/2022 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/08/2022 16:20

Recebidos os autos
26/08/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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