27/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 09:20

Recebidos os autos
10/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:51

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/04/2024 14:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 19:58

Recebidos os autos
30/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:58

Recebidos os autos
30/03/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/03/2024 19:58

Recurso Especial não admitido
26/03/2024 09:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2024 19:16

Recebidos os autos
25/03/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/03/2024 13:09

Recebidos os autos
15/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
22/02/2024 13:45

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/02/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/12/2023 19:41

Recebidos os autos
14/12/2023 13:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/12/2023 13:13

Recebidos os autos
12/12/2023 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/12/2023 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:40

Recebidos os autos
22/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
21/11/2023 12:11

Recebidos os autos
21/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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