STJ - 0716503-85.2020.8.07.0001

17/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

12/09/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802142/2024

12/09/2024 19:55

Protocolizada Petição 802142/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2024

10/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 16:00

Conheço do agravo de THIAGO RODRIGUES MONTEZUMA para negar provimento ao Recurso Especial

03/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763980/2024

03/09/2024 18:22

Protocolizada Petição 763980/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

02/08/2024 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/06/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS