27/05/2025 14:46

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:22

Transitado em Julgado em 24/05/2025
27/05/2025 13:19

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/05/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 12:53

Desentranhado o documento
02/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CASA FRATERNA SEMENTES DE LUZ em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:33

Recebidos os autos
02/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:33

Recebidos os autos
02/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:20

Recebidos os autos
02/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 18:56

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/11/2024 12:50

Recebidos os autos
28/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:48

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CASA FRATERNA SEMENTES DE LUZ em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 13:15

Recebidos os autos
07/10/2024 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/10/2024 10:15

Recebidos os autos
07/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
04/10/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:19

Recebidos os autos
24/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:04

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/09/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2024.
31/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:18

Conhecido o recurso de CASA FRATERNA SEMENTES DE LUZ - CNPJ: 28.***.***/0001-86 (AGRAVANTE) e não-provido
28/08/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 09:40

Recebidos os autos
29/07/2024 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
29/07/2024 12:41

Recebidos os autos
29/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
29/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:53

Recebidos os autos
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Recebidos os autos
26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 11:14

Recebidos os autos
26/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:48

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 17:04

Juntada de Petição de agravo
15/07/2024 17:03

Juntada de Petição de agravo interno
24/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:24

Recebidos os autos
19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 15:24

Recebidos os autos
19/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/06/2024 15:24

Recurso Extraordinário não admitido
18/06/2024 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 14:43

Recebidos os autos
18/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
23/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
23/04/2024 13:35

Recebidos os autos
23/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:12

Conhecido o recurso de CASA FRATERNA SEMENTES DE LUZ - CNPJ: 28.***.***/0001-86 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 20/02/2024.
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:30

Juntada de pauta de julgamento
15/02/2024 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2024 14:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/02/2024 17:17

Recebidos os autos
06/02/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
06/02/2024 13:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 19/12/2023.
19/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:00

Conhecido o recurso de CASA FRATERNA SEMENTES DE LUZ - CNPJ: 28.***.***/0001-86 (APELANTE) e não-provido
14/12/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:38

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:23

Deliberado em Sessão - Retirado
29/11/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 16:38

Recebidos os autos
26/10/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/10/2023 13:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de CASA FRATERNA SEMENTES DE LUZ em 26/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:17

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:29

Recebidos os autos
31/08/2023 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2023 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
29/08/2023 15:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/08/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:23

Recebidos os autos
21/08/2023 16:23

Outras Decisões
14/08/2023 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
18/07/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado
12/07/2023 22:17

Recebidos os autos
12/07/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 22:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
12/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 19:21

Recebidos os autos
10/05/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/05/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 00:06

Recebidos os autos
14/04/2023 00:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 19:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/04/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
12/04/2023 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2023 00:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2023 15:35

Recebidos os autos
10/04/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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