05/04/2025 06:27

Arquivado Provisoramente
05/04/2025 04:33

Processo Desarquivado
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:58

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
22/03/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 13:29

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:19

Recebidos os autos
12/03/2025 15:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/03/2025 15:19

Outras decisões
11/03/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
09/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/12/2024 13:55

Juntada de Ofício de requisição
28/11/2024 17:31

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:01

Recebidos os autos
06/11/2024 17:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/11/2024 17:01

Outras decisões
05/11/2024 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711752-96.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 213314723.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 19:39:34.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
07/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:53

Recebidos os autos
03/10/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:20

Recebidos os autos
08/07/2024 12:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/07/2024 12:20

Outras decisões
08/07/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2024 08:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:52

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:55

Recebidos os autos
08/04/2024 13:55

Outras decisões
04/04/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711752-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a autora para que se manifeste acerca da petição de ID nº 190607898.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
21/03/2024 13:15

Recebidos os autos
21/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 12:57

Recebidos os autos
17/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711752-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a autora para que se manifeste acerca da petição de ID nº 188277302.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
04/03/2024 13:50

Recebidos os autos
04/03/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711752-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certidão de ID 186152550, transcorreu in albis o prazo para o DISTRITO FEDERAL impugnar ou cumprir a obrigação de fazer.

A parte Exequente requereu a aplicação de multa em ID 187617966. É o relato do necessário.

DECIDO.

Ausente o cumprimento da obrigação de fazer imposta, determino a intimação do DISTRITO FEDERAL para comprovar o cumprimento desta, no prazo de 20 (vinte) dias, contabilizada a dobra legal, contar da juntada da certidão de notificação aos autos.

Não cumprida a obrigação no prazo acima assinalado, incidirá multa no valor único de R$12.000,00 (doze mil reais), em favor da parte Exequente, independentemente de nova Decisão.

Destaca-se que a fixação de astreintes amolda-se ao disposto no art. 537, do CPC, tendo em vista que o executado se mantém inerte para o cumprimento da obrigação.

Justifica-se o quantum em virtude da morosidade do Ente Público que, intimado para impugnar e cumprir a obrigação, deixou o prazo fluir sem qualquer manifestação.

A ausência de cumprimento traz prejuízo financeiro à parte exequente, pois a incorporação não se perfectibiliza e resta impossibilitado o início da fase de cumprimento de sentença da obrigação de pagar.

Intime-se a parte Exequente apenas para ciência.

Aguarde-se decurso do prazo.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
26/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:32

Recebidos os autos
26/02/2024 11:32

Deferido o pedido de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *42.***.*70-15 (AUTOR).
23/02/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:02

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:00

Recebidos os autos
08/02/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/02/2024 09:02

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:40

Desapensado do processo #Oculto#
11/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:57

Recebidos os autos
06/10/2023 17:57

Deferido o pedido de MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *42.***.*70-15 (AUTOR).
06/10/2023 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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