19/02/2024 17:50

Baixa Definitiva
19/02/2024 17:49

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 17:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
05/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/01/2024 15:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
17/04/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO DE MEDEIROS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 23:29

Recebidos os autos
28/03/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 23:29

Recebidos os autos
28/03/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/03/2023 23:29

Recurso especial admitido
27/03/2023 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/03/2023 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/03/2023 17:49

Recebidos os autos
27/03/2023 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/03/2023 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/02/2023 13:58

Recebidos os autos
27/02/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2023 00:05

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO DE MEDEIROS em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:08

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:45

Recebidos os autos
07/02/2023 14:45

Outras Decisões
06/02/2023 10:24

Juntada de Petição de recurso especial
03/02/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/01/2023 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/01/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:11

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO DE MEDEIROS em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:07

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:51

Recebidos os autos
09/01/2023 16:51

Outras Decisões
09/01/2023 16:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/01/2023 16:39

Recebidos os autos
09/01/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/01/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
06/01/2023 17:45

Juntada de Certidão
06/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 17:23

Recebidos os autos
06/01/2023 17:23

Defiro
05/01/2023 19:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura
05/01/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
05/01/2023 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
05/01/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/01/2023 17:30

Juntada de Certidão
05/01/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
05/01/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 00:06

Publicado Ementa em 19/12/2022.
16/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:46

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (EMBARGANTE) e não-provido
12/12/2022 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 15:00

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:40

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 18:03

Recebidos os autos
04/10/2022 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/10/2022 13:16

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2022 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 28/09/2022.
28/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 20:46

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (APELANTE) e não-provido
23/09/2022 20:46

Conhecido o recurso de OTAVIO RIBEIRO DE MEDEIROS - CPF: *81.***.*09-87 (APELANTE) e provido
23/09/2022 19:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2022 15:48

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2022 14:09

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2022 13:12

Expedição de Certidão.
08/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2022 12:24

Recebidos os autos
15/02/2022 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/02/2022 14:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0094-78 (APELANTE) em 10/02/2022.
11/02/2022 12:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:06

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:31

Recebidos os autos
07/12/2021 16:31

Efeito Suspensivo
07/12/2021 12:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/12/2021 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/12/2021 15:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2021 13:12

Recebidos os autos
01/12/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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