07/05/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
05/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:52

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709754-93.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA SILVANA DA SILVA SANTOS DIAS REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's nº 176263313 e 176263316).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 187464385 (págs. 12/13), em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:47

Recebidos os autos
23/02/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 01:22

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 01:05

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
27/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:57

Expedição de Ofício.
25/10/2023 18:57

Expedição de Ofício.
25/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/10/2023 20:16

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
28/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:16

Recebidos os autos
28/08/2023 17:16

Outras decisões
28/08/2023 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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