TJDFT - 0705277-27.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 16:38
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 16:37
Expedição de Ofício.
-
19/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 18:28
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 02:36
Publicado Decisão em 29/05/2025.
-
29/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
26/05/2025 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 15:50
Recebidos os autos
-
26/05/2025 15:50
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
26/05/2025 15:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
24/05/2025 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/05/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
24/05/2025 03:18
Decorrido prazo de RAFAEL SMANIOTTO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 03:18
Decorrido prazo de AMANDA ROCHA ALVES em 23/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 02:43
Publicado Decisão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
07/05/2025 15:22
Recebidos os autos
-
07/05/2025 15:22
Outras decisões
-
05/05/2025 20:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/04/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 15:27
Recebidos os autos
-
01/04/2025 15:27
Outras decisões
-
01/04/2025 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
31/03/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 13:47
Recebidos os autos
-
06/03/2025 13:47
Outras decisões
-
28/02/2025 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/02/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:26
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705277-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMANDA ROCHA ALVES, RAFAEL SMANIOTTO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não vejo cumprida a decisão de ID 225499876.
Ademais, a Contadoria tem reiteradamente afirmado que não possui condições de proceder a cálculos administrativos.
Assim, concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias à parte exequente para integral cumprimento, sob pena de arquivamento.
Sem manifestação, arquivem-se os autos.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
26/02/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 15:08
Recebidos os autos
-
24/02/2025 15:08
Outras decisões
-
21/02/2025 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/02/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 02:26
Publicado Decisão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
11/02/2025 20:23
Recebidos os autos
-
11/02/2025 20:23
Indeferido o pedido de AMANDA ROCHA ALVES - CPF: *23.***.*79-67 (EXEQUENTE)
-
11/02/2025 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
11/02/2025 14:15
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 18:57
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 15:09
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
17/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705277-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMANDA ROCHA ALVES, RAFAEL SMANIOTTO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias, conforme decisão de ID 212317511.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
16/01/2025 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 15:53
Recebidos os autos
-
16/01/2025 15:53
Outras decisões
-
16/01/2025 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/01/2025 17:15
Recebidos os autos
-
15/01/2025 17:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705277-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMANDA ROCHA ALVES, RAFAEL SMANIOTTO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para apuração de valores, sendo certo que os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial.
Após, às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
25/09/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
25/09/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 15:16
Recebidos os autos
-
25/09/2024 15:16
Outras decisões
-
24/09/2024 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/09/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 02:32
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705277-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMANDA ROCHA ALVES, RAFAEL SMANIOTTO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se a exequente acerca dos cálculos apresentado pelo Distrito Federal, id.209179029.
Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
30/08/2024 13:47
Recebidos os autos
-
30/08/2024 13:47
Outras decisões
-
29/08/2024 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
28/08/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 17:29
Recebidos os autos
-
09/08/2024 17:29
Outras decisões
-
09/08/2024 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
07/08/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 13:58
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:58
Outras decisões
-
12/07/2024 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
12/07/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/07/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
-
10/06/2024 16:21
Recebidos os autos
-
10/06/2024 16:21
Outras decisões
-
10/06/2024 06:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/06/2024 15:09
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/03/2024 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 14:56
Recebidos os autos
-
11/03/2024 14:56
Outras decisões
-
07/03/2024 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
07/03/2024 18:34
Recebidos os autos
-
07/03/2024 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/03/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705277-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: AMANDA ROCHA ALVES, RAFAEL SMANIOTTO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao interesse em produção de prova pericial contábil, uma vez que não é beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de homologação dos cálculos apresentados pelo Distrito Federal de ID 164394370.
Destaca-se, ainda, que a contadoria judicial é um órgão auxiliar do juízo, de modo que seus serviços para elaboração de cálculos somente podem ser utilizados nos interesses de parte patrocinada pela Defensoria Pública e beneficiária de gratuidade de justiça quando envolverem operações complexas ou conhecimento especializado.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
23/02/2024 19:33
Recebidos os autos
-
23/02/2024 19:33
Outras decisões
-
22/02/2024 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
21/02/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 02:46
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:54
Recebidos os autos
-
12/12/2023 10:54
Outras decisões
-
10/12/2023 17:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/12/2023 16:46
Recebidos os autos
-
07/12/2023 16:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/08/2023 19:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/08/2023 19:07
Recebidos os autos
-
02/08/2023 19:07
Outras decisões
-
02/08/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
01/08/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 01:14
Publicado Certidão em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 09:53
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 18:06
Juntada de Petição de impugnação
-
11/06/2023 20:10
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 17:45
Recebidos os autos
-
05/06/2023 17:45
Outras decisões
-
03/06/2023 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
02/06/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 00:28
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
15/05/2023 18:29
Recebidos os autos
-
15/05/2023 18:29
Outras decisões
-
15/05/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
15/05/2023 13:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/05/2023 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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