17/06/2025 17:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 15:43

Juntada de certidão
09/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recurso especial admitido
29/07/2024 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:51

Recebidos os autos
29/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/07/2024.
08/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707454-15.2023.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA RECORRIDO: WANESSA MARCAL LEITE GONCALVES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
03/07/2024 13:18

Juntada de certidão
03/07/2024 13:18

Juntada de certidão
03/07/2024 13:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2024 13:13

Recebidos os autos
03/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 11:00

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
07/06/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 14:42

Recebidos os autos
01/04/2024 07:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/03/2024 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 17:19

Recebidos os autos
13/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/03/2024 16:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/03/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/02/2024.
29/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:43

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
23/02/2024 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 18:55

Juntada de certidão
13/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:48

Recebidos os autos
26/10/2023 15:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2023 18:32

Recebidos os autos
11/09/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/09/2023 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/09/2023 13:38

Recebidos os autos
08/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/09/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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