TJDFT - 0707454-15.2023.8.07.0001

23/08/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771267/2025

23/08/2025 10:57

Protocolizada Petição 771267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2025

22/08/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 76261/2025 - EDcl

21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076261 - EDcl no REsp 2163631 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00076261/2025 - EDcl no REsp 2163631/DF

24/06/2025 01:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076261/2025 - EDcl no REsp 2163631/DF

17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/02/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 14/02/2025, para WANESSA MARCAL LEITE apresentar resposta à petição n. 76261/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 706.

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2025 Petição Nº 76261/2025 -

06/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 76261/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 76261/2025

05/02/2025 15:26

Protocolizada Petição 76261/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72882/2025

04/02/2025 18:10

Protocolizada Petição 72882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

31/01/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/01/2025

30/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

27/01/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

27/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

19/12/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/12/2024 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1136607/2024

19/12/2024 20:17

Protocolizada Petição 1136607/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

17/12/2024 15:58

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 15:18

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/12/2024 10:29

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO da Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, por indicação do Sr. Ministro Relator.

06/12/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000241-2024-4T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:01

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA

23/08/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/08/2024 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/08/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS