TJDFT - 0704539-11.2019.8.07.0008

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 588219/2025 -

03/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 588219/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

26/06/2025 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 588219/2025

26/06/2025 21:50

Protocolizada Petição 588219/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

03/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 32450/2025 - EDcl

02/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032450 - EDcl nos EAREsp 2585730 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:00

Prejudicado o recurso de MARIE FRANCE JEANNE LEONTINE DEPECHE e TANIA NAVARRO SWAIN - Petição Nº 2025/00032450 - EDcl EAREsp 2585730

30/05/2025 19:00

Não conhecido o recurso de MANCIO OLEGARIO GUIMARAES

10/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MANCIO OLEGARIO GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 32450/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2190.

23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2025 Petição Nº 32450/2025 -

22/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 32450/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)

20/01/2025 16:40

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo sistema automático de verificação de prazos, certifico que fica SEM EFEITO a certidão de fl. 2194.

20/01/2025 16:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 2072 teve início em 23/10/2024 e término em 29/10/2024, e a petição n. 32450/2025 (EDcl) foi protocolizada em 20/01/2025.

20/01/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 32450/2025

20/01/2025 15:49

Protocolizada Petição 32450/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2025

15/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIAL

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

20/12/2024 18:41

Juntada de Petição de petição nº 1138509/2024

20/12/2024 18:26

Protocolizada Petição 1138509/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

13/12/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 1110664/2024

13/12/2024 11:19

Protocolizada Petição 1110664/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

09/12/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

25/11/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

22/11/2024 14:16

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2585730)

18/11/2024 12:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1019314/2024

15/11/2024 12:06

Protocolizada Petição 1019314/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/11/2024

22/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 713054/2024 - AgInt

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713054 - AgInt no AREsp 2585730 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 22:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MANCIO OLEGARIO GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00713054/2024 - AgInt no AREsp 2585730/DF

24/09/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713054/2024 - AgInt no AREsp 2585730/DF

16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para MARIA HELENA MOREIRA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 713054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1937.

12/09/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802506/2024

12/09/2024 21:33

Protocolizada Petição 802506/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

23/08/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 713054/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 713054/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 713054/2024

21/08/2024 18:10

Protocolizada Petição 713054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

02/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

30/06/2024 23:30

Não conhecido o recurso de MANCIO OLEGARIO GUIMARAES

30/06/2024 23:30

Conhecido o recurso de MARIA HELENA MOREIRA GUIMARAES e não-provido

20/05/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 236745/2024

03/04/2024 13:35

Protocolizada Petição 236745/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/03/2024

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400787329. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/03/2024 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS