01/04/2025 16:11

Arquivado Provisoramente
31/03/2025 15:58

Recebidos os autos
31/03/2025 15:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/03/2025 15:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/03/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714989-92.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) EXEQUENTE: ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA EXECUTADO: JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado infrutífero da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que o prazo para a repetição programada encerrou-se dia 15/03/2025.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 e da decisão de ID. 224599752, fica a prte credora intimada a indicar bens à penhora, no prazo de 5 dias.

Não havendo manifestação, tornem os autos conclusos para determinação de retorno ao arquivo provisório.

Brasília/DF, 18/03/2025.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
18/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:06

Recebidos os autos
10/02/2025 17:06

Outras decisões
03/02/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:18

Recebidos os autos
22/01/2025 16:17

Outras decisões
22/01/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/01/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 19:26

Recebidos os autos
10/12/2024 19:26

Outras decisões
26/11/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/11/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:41

Recebidos os autos
14/11/2024 14:41

Outras decisões
13/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:05

Recebidos os autos
21/10/2024 15:05

Outras decisões
18/10/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714989-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA EXECUTADO: JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 210664335.

Retirem-se as restrições efetuadas por este Juízo em relação aos veículos de placas JGN8381 e ERG2H02 (ID 187886764), considerando que os documentos juntados pelo executado são suficientes para comprovar a venda dos veículos encontrados via Renajud, de modo que não deverão ser objeto de penhora neste processo, conforme elucidado na decisão de ID 209657063.

Após, aguarde-se a comprovação do envio de ofício pelo exequente, nos termos da certidão de ID 210453684.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 11:45

Recebidos os autos
16/09/2024 11:45

Outras decisões
12/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:17

Expedição de Ofício.
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714989-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA EXECUTADO: JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID. 203147903 o executado foi intimado para indicar os seus bens sujeitos a penhora, sob pena de imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, e para juntar documentos hábeis a confirmar a alienação dos veículos localizados via Renajud.

O executado respondeu dentro do prazo concedido (ID. 205179595), informando que não possui veículos ou imóveis e indicando eletrodomésticos que possui em sua residência como possíveis bens para penhora.

Juntou, ainda, declarações dos proprietários das lojas que realizaram as vendas dos seus veículos, a procuração conferindo poderes para realização de atos relacionados ao veículo Saveiro, o contrato de compra e venda do mesmo veículo e a conversa no Whatsapp com funcionário da loja de revenda.

O exequente respondeu afirmando que os documentos juntados pelo executado são desprovidos de valor probatório e que o executado omitiu a informação de que ele é titular de uma pessoa jurídica.

Ao final, requereu a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (ID. 206540621).

O executado ratificou a validade dos documentos apresentados por ele, alegou que os extratos bancários não foram solicitados pelo juízo e informou que a sua empresa está passando por dificuldades e que o valor das suas receitas é insuficiente para cobrir suas necessidades operacionais e garantir o sustento do executado (ID. 209426233).

Na petição de ID. 209457582, o exequente alega que o executado possui alto padrão de vida e é proprietário de embarcações.

Ao final, pugnou pela expedição de ofício à Marinha do Brasil para que informe se tinha ou se tem embarcações registradas em nome do Executado e, caso positivo, quais os dados dos bens para que se proceda o bloqueio e a penhora. (ID. 209457582) É o relatório.

Decido.

O executado foi intimado para indicar seus bens passíveis de penhora e respondeu à intimação, indicando os bens móveis que possui e informando que não possui imóveis ou veículos.

A empresa do qual o executado é sócio não constitui bem passível de penhora, visto que eventual atingimento dos seus bens dependeria de desconsideração inversa da personalidade jurídica da empresa.

Além do mais, a existência da empresa já estava no processo, no documento de ID. 205133207, o qual foi expressamente citado pelo executado no último parágrafo da petição de ID. 205179595.

Assim, o devedor cumpriu o comando da decisão proferida por este juízo.

Além do mais, não reconheço que o devedor tenha agido com a patente intenção de alterar a verdade dos fatos ou com deslealdade processual.

Portanto, incabível a imposição de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Os documentos juntados pelo executado são suficientes para comprovar a venda dos veículos encontrados via Renajud, de modo que não deverão ser objeto de penhora neste processo.

Ante o exposto, indefiro a imposição de multa ao executado por ato atentatório à dignidade da justiça.

Defiro a expedição de ofício à Marinha do Brasil para que informe se existem embarcações registradas em nome do Executado, com os respectivos dados dos bens para que se proceda eventual bloqueio e penhora.

Após a expedição do ofício, caberá ao exequente o seu encaminhamento com a respectiva comprovação nos autos.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 16:23

Recebidos os autos
04/09/2024 16:23

Outras decisões
30/08/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:48

Recebidos os autos
06/08/2024 19:48

Outras decisões
06/08/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/08/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0714989-92.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Imissão na Posse (10676) EXEQUENTE: ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA EXECUTADO: JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre a petição de ID. 205179595.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 25/07/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
25/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que a pesquisa realizada no sistema INFOJUD indica que o devedor declarou rendimentos no exercício pesquisado.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias, nos termos da decisão de ID. 203147903.

Brasília/DF, 23/07/2024.

LEVENIA GONCALVES REGIS Servidor Geral
24/07/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 22:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714989-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA EXECUTADO: JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, para que indique quais são e onde estão seus bens sujeitos a penhora, sob pena do seu silêncio intencional configurar ato atentatório à dignidade da justiça, com a imposição de multa no montante de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito (art. 774, V e parágrafo único, do CPC).

Sem prejuízo, junte documentos hábeis a confirmar a alegação de alienação dos veículos localizados via Renajud.

Indefiro o requerimento de remessa dos autos ao Ministério Público formulado pelo exequente porque o advogado peticionante poderá adotar essa providência, caso assim entenda, sem a necessidade de intervenção judicial.

Por fim, tendo em vista que as pesquisas ao alcance deste juízo para a localização de bens da parte executada foram realizadas, sem qualquer sucesso (BACENJUD, eRIDF e RENAJUD), reconheço que foram esgotados os meios à disposição para a identificação de bens passíveis de constrição, razão pela qual autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via INFOJUD, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Não vislumbro motivo para quebra do sigilo em relação aos anos anteriores ao próprio ajuizamento da demanda.

Concluída a pesquisa, intime-se a parte credora do resultado e para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 dias.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/07/2024 12:43

Recebidos os autos
13/07/2024 12:43

Deferido o pedido de ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA - CPF: *83.***.*12-72 (EXEQUENTE).
01/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:27

Recebidos os autos
19/06/2024 18:27

Outras decisões
12/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:21

Recebidos os autos
03/06/2024 15:21

Outras decisões
29/05/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:57

Recebidos os autos
23/05/2024 14:56

Outras decisões
23/05/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:08

Juntada de Certidão
08/05/2024 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 17:57

Expedição de Mandado.
02/05/2024 07:41

Recebidos os autos
02/05/2024 07:41

Outras decisões
26/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:25

Recebidos os autos
23/04/2024 13:25

Outras decisões
19/04/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:57

Decorrido prazo de JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:47

Decorrido prazo de JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
06/04/2024 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2024 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2024 13:21

Juntada de Petição de representação
22/03/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 13:34

Recebidos os autos
21/03/2024 13:34

Outras decisões
20/03/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:00

Expedição de Mandado.
15/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714989-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA EXECUTADO: JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora sobre os veículos indicados (ID.187413592).

Proceda-se à restrição do veículo no sistema RENAJUD quanto à transferência.

Intime-se o credor para que esclareça, em 05 dias, se pretende a remoção e guarda do bem.

Caso positivo, indique o nome da pessoa física que ficará com o encargo de fiel depositário, tendo em vista que não há espaço físico no depósito público do TJDFT.

Caso não haja manifestação, o devedor ficará com o encargo de fiel depositário.

Na oportunidade, indique o endereço em que os veículos poderão ser encontrados.

Após o esclarecimento do credor, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 13:58

Recebidos os autos
26/02/2024 13:58

Deferido o pedido de ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA - CPF: *83.***.*12-72 (EXEQUENTE).
22/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:24

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:38

Recebidos os autos
07/12/2023 18:38

Deferido o pedido de ANTONIO WERNER AGUIAR ALMEIDA - CPF: *83.***.*12-72 (EXEQUENTE).
07/12/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:04

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:57

Juntada de Certidão
27/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:10

Recebidos os autos
22/11/2023 16:10

Outras decisões
10/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 03:58

Decorrido prazo de JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:16

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:37

Classe Processual alterada de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 17:11

Recebidos os autos
10/10/2023 17:11

Outras decisões
09/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
09/10/2023 01:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:19

Transitado em Julgado em 05/06/2023
05/06/2023 14:19

Recebidos os autos
05/06/2023 14:19

Homologada a Transação
02/06/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JULLIAN MAURO AMORIM FERNANDES em 31/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
09/05/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 18:55

Expedição de Mandado.
13/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:04

Recebidos os autos
11/04/2023 18:04

Concedida a Medida Liminar
05/04/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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