10/03/2025 17:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/03/2025 17:31

Juntada de certidão
10/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/03/2025 12:37

Juntada de certidão
07/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 15:29

Recebidos os autos
20/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 15:29

Recebidos os autos
20/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2025 09:44

Recebidos os autos
20/02/2025 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:05

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/02/2025 15:05

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/02/2025 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:59

Recebidos os autos
14/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/01/2025 12:59

Recebidos os autos
14/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/01/2025 12:59

Recurso Especial não admitido
13/01/2025 17:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/01/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/01/2025 17:10

Recebidos os autos
13/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:57

Juntada de certidão
28/11/2024 15:57

Juntada de certidão
28/11/2024 15:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2024 15:25

Recebidos os autos
28/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 17:11

Publicado Ementa em 12/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
07/11/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:09

Retirado de pauta
03/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 12:24

Juntada de certidão
23/09/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/09/2024 18:39

Recebidos os autos
01/09/2024 11:56

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
29/08/2024 14:09

Recebidos os autos
23/08/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
23/08/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 12:46

Juntada de certidão
28/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 18:08

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:28

Recebidos os autos
16/07/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/07/2024 15:00

Recebidos os autos
11/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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