14/08/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:19

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:15

Recebidos os autos
29/05/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
27/05/2025 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:18

Expedição de Ofício.
22/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:58

Expedição de Carta.
06/05/2025 23:08

Recebidos os autos
06/05/2025 23:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
06/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:10

Recebidos os autos
06/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/05/2025 13:59

Recebidos os autos
25/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 20:57

Recebidos os autos
19/11/2024 20:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
16/11/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 22:41

Juntada de Certidão
27/10/2024 22:40

Juntada de Certidão
26/10/2024 20:25

Recebidos os autos
26/10/2024 20:25

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 00:19

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:07

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0700269-59.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cumpri a determinação do despacho de Id.207683520, terceiro parágrafo.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
17/08/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 15:43

Recebidos os autos
15/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
14/08/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:12

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
13/08/2024 15:17

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
13/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
02/07/2024 05:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
16/06/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:13

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 11:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/06/2024 14:38

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
07/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:38

Expedição de Ofício.
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
15/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0700269-59.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO Certifico que faço os autos com vistas às partes, pois nas diligências anteriores as testemunhas comuns E.

S.

D.

J. e E.

S.

D.

J. não foram intimadas nos endereços indicados (Id 189447155 e Id 188680885).

CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral
03/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:57

Expedição de Ofício.
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:13

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, redesignei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 15/04/2024, às 09:30.

Link para acesso/QR Code: https://atalho.tjdft.jus.br/qgjQhy Santa Maria - DF, 20 de março de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
20/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 17:31

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 13:49

Recebidos os autos
07/03/2024 13:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/03/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/03/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 07:50

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0700269-59.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA FILHO CERTIDÃO Certifico que anexo aos autos o Oficio_134344987 - Não apresentação do Policial CASSIO FRANKLIN NEVES.

Faço os autos com vistas às partes.

CARLOS HENRIQUE BOHM Servidor Geral
29/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
28/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:15

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.

CEP: 72511100.

Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.

WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de INSTRUÇÃO nos presentes autos para o dia 07/03/2024 14:00.

Link para acesso/QR Code: https://bit.ly/3sXvd9m Santa Maria - DF, 23 de fevereiro de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral
26/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 17:11

Desentranhado o documento
23/02/2024 17:10

Desentranhado o documento
23/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:03

Expedição de Ofício.
23/02/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
06/02/2024 15:23

Recebidos os autos
06/02/2024 15:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/02/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/01/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/01/2024 15:31

Recebidos os autos
19/01/2024 15:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
13/01/2024 10:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
13/01/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 17:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/01/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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