TJDFT - 0742148-44.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 13:24
Baixa Definitiva
-
01/07/2024 13:23
Transitado em Julgado em 27/06/2024
-
28/06/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 02:16
Publicado Ementa em 11/06/2024.
-
14/06/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 21:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:51
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
06/06/2024 12:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/05/2024 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/05/2024 10:29
Recebidos os autos
-
02/05/2024 14:00
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
24/04/2024 13:39
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
24/04/2024 13:15
Recebidos os autos
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 13:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
26/03/2024 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 14:17
Recebidos os autos
-
11/03/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 20:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
08/03/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:17
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0742148-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MACK PATRICIO MACEDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
23/02/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 18:06
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
21/02/2024 17:03
Recebidos os autos
-
21/02/2024 17:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
21/02/2024 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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