05/09/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:56

Juntada de Certidão
28/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 22:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 20:43

Recebidos os autos
23/07/2025 20:43

Outras decisões
09/07/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 16:40

Recebidos os autos
16/12/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 16:12

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/10/2024 10:03

Recebidos os autos
18/10/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
26/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:26

Recebidos os autos
13/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:07

Recebidos os autos
08/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:43

Recebidos os autos
25/06/2024 14:43

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
07/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:01

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:06

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 18:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712909-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELINEUZA MIRANDA DE SOUZA BATISTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 16:31

Recebidos os autos
23/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:31

Outras decisões
20/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
19/02/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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