17/12/2024 19:20

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 19:20

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 330, I, § 1º, inc.

I e III, c/c o art. 485, inc.

IV, todos do CPC.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:28

Recebidos os autos
14/10/2024 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709609-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN ALVES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 20:17

Recebidos os autos
22/08/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 20:24

Recebidos os autos
17/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:54

Recebidos os autos
21/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709609-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN ALVES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 19 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:48

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709609-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN ALVES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
16/04/2024 19:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709609-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN ALVES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 16:31

Recebidos os autos
23/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:31

Outras decisões
20/02/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 09:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 03:18

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 13:38

Recebidos os autos
09/02/2024 13:38

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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