14/02/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:39

Recebidos os autos
06/02/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:39

Determinado o arquivamento
29/01/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:47

Recebidos os autos
07/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA SOBRINHA em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCA TEIXEIRA SOBRINHA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:36

Recebidos os autos
01/08/2024 16:36

Declarada decadência ou prescrição
01/08/2024 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 13:09

Recebidos os autos
23/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
25/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:53

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 20:06

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713463-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCA TEIXEIRA SOBRINHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/02/2024 16:31

Recebidos os autos
23/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:31

Outras decisões
22/02/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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