07/03/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732162-21.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: ALMIRA DA SILVA XAVIER SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 21:11

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 17:10

Recebidos os autos
23/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 17:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2023 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2023 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/12/2023 17:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
03/12/2023 17:24

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/12/2023 17:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2023 17:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
03/12/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2023 17:16

Classe Processual alterada de PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/12/2023 17:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
03/12/2023 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2023 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
03/12/2023 16:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/12/2023 16:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
03/12/2023 16:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 13:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/12/2023 13:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 10:45

Recebidos os autos
30/11/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:45

Outras decisões
17/11/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:48

Recebidos os autos
19/07/2023 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2023 19:23

Juntada de Certidão
18/07/2023 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 00:49

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:08

Juntada de Petição de recurso ordinário
22/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:40

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/06/2023 14:41

Recebidos os autos
14/06/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
06/06/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/06/2023 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 15:03

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/05/2023 13:44

Recebidos os autos
15/05/2023 13:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 15:20

Recebidos os autos
26/04/2023 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2023 14:26

Recebidos os autos
26/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/04/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 18:57

Recebidos os autos
31/03/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 15:44

Recebidos os autos
21/03/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/03/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:52

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:12

Recebidos os autos
16/02/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:31

Recebidos os autos
25/01/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:59

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 15:54

Recebidos os autos
12/12/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/12/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:40

Recebidos os autos
08/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2022 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 17:46

Recebidos os autos
18/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/09/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:20

Juntada de Petição de réplica
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ALMIRA DA SILVA XAVIER em 06/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:35

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 18:43

Expedição de Certidão.
04/08/2022 08:53

Juntada de Petição de contestação
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 14:29

Recebidos os autos
14/06/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:29

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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