15/05/2025 17:43

Baixa Definitiva
15/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:40

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/05/2025 19:02

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de KAMILA MAYARA FERNANDES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2025 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 19:28

Recebidos os autos
17/02/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 02:16

Decorrido prazo de KAMILA MAYARA FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:17

Publicado Despacho em 10/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:07

Recebidos os autos
05/02/2025 18:07

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/02/2025 17:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:21

Publicado Ementa em 22/01/2025.
21/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 17:02

Recebidos os autos
08/11/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/11/2024 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2024 22:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/11/2024 16:11

Recebidos os autos
06/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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