02/09/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 18:19

Recebidos os autos
25/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
19/08/2025 20:06

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:46

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 17:52

Recebidos os autos
05/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 14:52

Recebidos os autos
04/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 19:59

Recebidos os autos
06/06/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
29/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 14:18

Recebidos os autos
29/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:48

Recebidos os autos
07/08/2024 17:48

Suspensão Condicional do Processo
31/07/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, atenta à manifestação ministerial de ID nº 192161991, acolho a justificativa do beneficiário apresentada ao ID nº 189565366 e lhe concedo nova oportunidade para cumprimento das condições estabelecidas ao ID nº 167975021, em especial a prestação de serviços comunitários e comparecimento ao Projeto RENOVAÇÃO HOMENS.
08/07/2024 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:08

Recebidos os autos
08/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:08

Outras decisões
01/07/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/06/2024 21:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 21:09

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:15

Recebidos os autos
18/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/04/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista à Defesa para se manifestar, tendo em vista que já ocorreram dois primeiros encontros do grupo reflexivo referentes à Turma 16.
18/03/2024 19:53

Recebidos os autos
18/03/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
12/03/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0701373-32.2023.8.07.0007 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FREDERICO PEIXOTO ALENCAR ITABAIANA CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista à Defesa para manifestação acerca da cota ministerial ID 183685236 e para que comprove o cumprimento pelo acusado das horas de serviço à comunidade após o dia 08/07/2024.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/01/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
15/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:43

Recebidos os autos
08/01/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
02/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:55

Transitado em Julgado em 08/08/2023
12/12/2023 17:54

Transitado em Julgado em 31/07/2023
30/11/2023 18:42

Recebidos os autos
30/11/2023 18:42

Homologada a Transação Penal
23/11/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
23/11/2023 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 00:48

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 18:21

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
08/08/2023 18:21

Homologada a Transação Penal
08/08/2023 18:20

Juntada de gravação de audiência
07/08/2023 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 00:07

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:00

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
04/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
31/07/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2023 17:47

Recebidos os autos
29/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 17:47

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
11/07/2023 18:13

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
22/06/2023 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 18:17

Recebidos os autos
20/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
20/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:35

Recebidos os autos
12/06/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
01/06/2023 23:45

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/05/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
21/05/2023 01:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 01:23

Juntada de Certidão
18/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 17:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/03/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:32

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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