02/07/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:49

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:25

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:54

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:04

Transitado em Julgado em 06/06/2024
27/05/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/04/2024 14:38

Recebidos os autos
22/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/04/2024 09:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inaugural e CONDENO o Réu a pagar ao Autor o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária par contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
23/02/2024 15:11

Recebidos os autos
23/02/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de LUCAS SILVA NEIVA em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
24/10/2023 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 02:59

Recebidos os autos
23/10/2023 02:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 18:34

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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