26/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
26/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
25/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:54

Recebidos os autos
23/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2024 15:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 23:01

Recebidos os autos
21/04/2024 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:01

Recebidos os autos
21/04/2024 23:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 23:01

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 10:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/04/2024 10:20

Recebidos os autos
17/04/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/04/2024 10:19

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 20:39

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:39

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:38

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/03/2024 17:37

Recebidos os autos
22/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/02/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 13:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/12/2023 20:50

Recebidos os autos
07/12/2023 12:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
06/12/2023 19:05

Recebidos os autos
01/12/2023 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
01/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:32

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/11/2023 19:08

Recebidos os autos
17/11/2023 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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