STJ - 0702927-57.2023.8.07.0021

12/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

10/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192817/2025

10/03/2025 12:07

Protocolizada Petição 192817/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

06/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 08:40

Não conhecido o recurso de PAULO VICTOR SILVA DE JESUS

28/02/2025 08:40

Não conhecido o recurso de PAULO VICTOR SILVA DE JESUS

15/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 689609/2024

15/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 689609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

05/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 13:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 187399 (2023/0337601-6)

31/07/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS