STJ - 0749938-48.2023.8.07.0000

06/06/2024 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2024 11:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

15/05/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395538/2024

15/05/2024 20:28

Protocolizada Petição 395538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 22:27

Expedição de Ofício nº 073113/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

13/05/2024 22:27

Expedição de Ofício nº 073124/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais de Brasília VEP - DF. comunicando decisão

13/05/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 21:20

Conhecido o recurso de ARNALDO MACIEL FERNANDES NETO e provido

30/04/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/04/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 338482/2024

30/04/2024 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 21:41

Protocolizada Petição 338482/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

23/04/2024 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024 11:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 10:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 702482 (2021/0343740-6)

18/04/2024 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS