07/06/2024 16:15

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
17/05/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:30

Expedição de Ofício.
15/05/2024 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 16:10

Recebidos os autos
14/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0137306-3
19/04/2024 16:56

Recebidos os autos
19/04/2024 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
19/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:52

Recebidos os autos
02/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 14:52

Recebidos os autos
02/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 14:52

Recurso especial admitido
01/04/2024 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 12:55

Recebidos os autos
01/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:37

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749938-48.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ARNALDO MACIEL FERNANDES NETO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ARNALDO MACIEL FERNANDES NETO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 5 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/03/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/03/2024 16:26

Recebidos os autos
05/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 16:25

Transitado em Julgado em 27/02/2024
04/03/2024 23:41

Juntada de Petição de recurso especial
29/02/2024 20:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:03

Juntada de Ofício
28/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/02/2024.
27/02/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:49

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVANTE) e provido
23/02/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/01/2024 13:55

Recebidos os autos
07/12/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/12/2023 20:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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