03/09/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 13:47

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0764991-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIANE MENDONCA DE MATOS NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 245709972 - Pág. 1.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2025 15:46

Recebidos os autos
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 19:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 19:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RAIANE MENDONCA DE MATOS NASCIMENTO em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 03:28

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:23

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:17

Expedição de Autorização.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
22/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:47

Recebidos os autos
19/03/2025 20:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/03/2025 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 17:54

Recebidos os autos
18/03/2025 17:54

Outras decisões
27/02/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 19:32

Processo Desarquivado
26/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:54

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
15/02/2025 16:18

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:14

Recebidos os autos
11/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:14

Determinado o arquivamento
28/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:23

Recebidos os autos
04/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 04:03

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/07/2024 09:49

Recebidos os autos
19/07/2024 09:49

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
28/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:53

Recebidos os autos
29/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
29/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 11:07

Recebidos os autos
30/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:07

Outras decisões
16/11/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/11/2023 08:19

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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