23/07/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:11

Recebidos os autos
18/07/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/07/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
25/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:45

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
03/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:27

Recebidos os autos
30/08/2024 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
31/07/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 13:54

Recebidos os autos
30/07/2024 13:54

Deferido o pedido de J. A. S. C. - CPF: *88.***.*85-65 (REQUERENTE).
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/06/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:02

Recebidos os autos
05/09/2023 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2023 18:34

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
21/07/2023 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 18:58

Juntada de Petição de apelação
11/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:52

Recebidos os autos
11/07/2023 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/07/2023 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:26

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:02

Recebidos os autos
28/06/2023 19:02

Julgado procedente o pedido
13/06/2023 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/06/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:01

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:26

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:03

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:42

Recebidos os autos
29/05/2023 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/05/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:57

Recebidos os autos
26/05/2023 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a J. A. S. C. - CPF: *88.***.*85-65 (REQUERENTE).
26/05/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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