TJDFT - 0705181-12.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 00:19
Transitado em Julgado em 12/04/2024
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12/04/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
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26/03/2024 04:22
Decorrido prazo de INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 25/03/2024 23:59.
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18/03/2024 02:38
Publicado Sentença em 18/03/2024.
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16/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705181-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA EXEQUENTE: TESTONI ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em face de DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da satisfação da obrigação (ID 183396088), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, 13 de março de 2024 16:51:58.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
14/03/2024 06:39
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 17:03
Recebidos os autos
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13/03/2024 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/03/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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08/03/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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06/03/2024 04:39
Decorrido prazo de INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 05/03/2024 23:59.
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27/02/2024 14:46
Publicado Despacho em 27/02/2024.
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26/02/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705181-12.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA EXEQUENTE: TESTONI ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre os comprovantes de transferência de ID's 184306841 e 184311158, relativo às RPVs expedidas em ID's 172839834 e 172839831, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar a anuência tácita com a satisfação da obrigação.
PRAZO: CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 14:15:32.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
21/02/2024 17:21
Recebidos os autos
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21/02/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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22/01/2024 19:39
Juntada de Certidão
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22/01/2024 19:39
Juntada de Alvará de levantamento
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22/01/2024 19:38
Juntada de Certidão
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22/01/2024 19:38
Juntada de Alvará de levantamento
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11/01/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
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29/12/2023 03:04
Juntada de Certidão
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29/12/2023 03:04
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:39
Publicado Certidão em 13/12/2023.
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12/12/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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10/12/2023 12:45
Expedição de Certidão.
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05/12/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
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25/09/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 16:50
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:27
Expedição de Ofício.
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25/09/2023 16:26
Expedição de Ofício.
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22/09/2023 09:13
Juntada de Certidão
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13/09/2023 21:50
Recebidos os autos
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13/09/2023 21:50
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 10:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/09/2023 10:17
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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21/08/2023 16:13
Juntada de Certidão
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21/08/2023 16:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
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21/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
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20/08/2023 03:42
Decorrido prazo de INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 18/08/2023 23:59.
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27/07/2023 00:15
Publicado Certidão em 27/07/2023.
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26/07/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705181-12.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: INFRA-ENGETH INFRA-ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, intime-se a parte credora para que proceda a atualização e indicação das deduções legais, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 13:52:24.
ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral -
24/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
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31/05/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 17:11
Recebidos os autos
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30/05/2023 17:11
Outras decisões
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30/05/2023 14:53
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/05/2023 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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11/05/2023 18:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/05/2023 17:58
Recebidos os autos
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11/05/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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