02/12/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703666-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por CARLOS FERRREIRA DA SILVA em face do DISTRITO FEDERAL.

Decisão de ID nº 162869944 rejeitou a impugnação ofertada pelo Ente Distrital.

Em seguida, o Executado noticiou a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão.

O feito foi autuado sob o nº 0727788-73.2023.8.07.0000.

Ao ID nº 212796110, ofício proveniente da 7ªTurma Cível noticiou o provimento do recurso, acolhendo a alegação de ilegitimidade ativa da parte, e determinando a extinção do feito. É o relatório.

DECIDO.

Ante a extinção do feito, em sede recursal, e não havendo outras questões pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
02/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:37

Recebidos os autos
02/10/2024 14:37

Determinado o arquivamento
02/10/2024 14:37

Outras decisões
02/10/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/10/2024 07:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2024 13:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703666-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSPENDO a tramitação do presente feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 072778-73.2023.8.07.0000, nos termos do pronunciamento de ID 164940544.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
24/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:19

Recebidos os autos
21/07/2023 16:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2023 10:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:29

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:51

Recebidos os autos
22/06/2023 14:51

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 13:45

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:52

Juntada de Petição de impugnação
17/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:22

Recebidos os autos
12/04/2023 16:22

Outras decisões
11/04/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/04/2023 13:22

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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